Arrecadação federal beira R$ 500 bilhões e bate recorde até setembro

Crescimento real sobre 2007 foi de 10%, ou R$ 46,5 bilhões.
Recorde veio sem CPMF, mas com IOF maior, e indica aumento da carga.

Alexandro Martello

Do G1, em Brasília

Em meio à crise financeira, a arrecadação de impostos e
contribuições federais, o que inclui as demais receitas
(royalties e concessões, entre outros) além da arrecadação
previdenciária, exibiu força ao beirar a marca dos R$ 500
bilhões, segundo informou nesta terça-feira (21) a Secretaria da
Receita Federal.

 

Em números exatos, a arrecadação totalizou R$ 499,22 bilhões de
janeiro a setembro de 2008, o que representa um crescimento
real, isto é, acima da inflação, de 10,08% sobre o mesmo período
de 2007, ou R$ 46,5 bilhões. Também representa novo recorde
histórico para os nove primeiros meses de um ano.

 

Sem CPMF, mas com IOF maior 

 

O valor de aumento real da arrecadação neste ano, de R$ 46,5
bilhões, já ultrapassou o que o governo esperava arrecadar
somente com a CPMF – derrubada pelo Congresso – em todo o ano de
2008 (R$ 40 bilhões).

 

Mesmo sem a CPMF, o governo pôde contar, neste ano, com uma
arrecadação maior do IOF (Imposto Sobre Operações Financeiras) –
uma vez que a alíquota do tributo foi elevada no início de 2008
para compensar justamente a perda da CPMF. Em maio, com início
do recolhimento em junho, também passou a valer o aumento da
CSLL dos bancos de 9% para 15%.

No acumulado de janeiro a setembro deste ano, o
IOF arrecadou R$ 15,29 bilhões, contra R$ 6,08 bilhões em igual
período do ano passado. Ou seja, um aumento real, acima da
inflação, de 151%, ou R$ 9,21 bilhões.

A expectativa da Receita era de que o IOF maior
trouxesse R$ 8,5 bilhões em arrecadação extra em 2008. Deste
modo, até setembro, a previsão para todo este ano já foi
atingida. 

Já a CSLL dos bancos arrecadou R$ 4,52 bilhões de
janeiro a setembro deste ano, contra R$ 4,33 bilhões em igual
período do ano passado. 

 

Carga tributária

 
Os números da arrecadação federal indicam que a
carga tributária (arrecadação de impostos dividida pelo Produto
Interno Bruto) estaria crescendo neste ano – uma vez que sobe
bem acima da elevação de 5% a 5,5% estimada para o PIB de 2008.
O
próprio governo já admitiu que há uma tendência de
crescimento para a carga tributária neste e nos próximos anos

 

Razões para o crescimento

 
A Receita Federal informou que a arrecadação
avançou de janeiro a setembro deste ano por conta,
principalmente, de fatores relacionados ao crescimento da
economia brasileira, que aumenta o volume de impostos pagos,
além da ação do órgão no combate à sonegação de tributos.

O órgão avaliou que o maior crescimento da
economia, por sua vez, gerou uma elevação de 13,5% nas vendas;
da elevação de 21,2% no volume de vendas de automóveis; no
crescimento de 6,5% da produção industrial no doze meses até
agosto; do crescimento de 53,3% do valor em dólar das
importações; além da elevação de 15,11% da massa salarial.

Esses fatores, que derivam do maior crescimento da
economia brasileira, foram responsáveis pelo crescimento de
29,1% na arrecadação do Imposto de Importação; de 19,5% no
IPI-Automóveis e de 14,3% no Imposto de Renda Pessoa Física e de
22,9% no IR das empresas. A arrecadação da Cofins, por sua vez,
avançou 13,5% em termos reais e a receita previdenciária subiu 11,6%. 

 

Mês de setembro

 

Somente no mês de setembro, a arrecadação federal, o que inclui
as "demais receitas" e a arrecadação previdenciária,
somou R$ 55,6 bilhões, o que também representa novo recorde
histórico para este mês. Sobre setembro do ano passado, o
crescimento real, acima da inflação, foi de 8,06%.

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