O País cresce, não corrige distorções e carece de projeto de futuro


O País cresce, não corrige distorções e carece de projeto de futuro

Nildo Carlos Oliveira

O
paradoxo do atual crescimento brasileiro é reconhecer que o grande
mérito do governo é não ter iniciado obras novas; apenas colocado em
andamento as que estavam paralisadas há anos ou décadas

O Brasil ainda está longe de encontrar o caminho do “crescimento
sustentado”, conforme o vocabulário de empresários, políticos e
economistas. A distância pode ser calculada não em quilômetros, mas em
volume de recursos. Para ele se aproximar do “crescimento sustentado”
satisfatório, precisa aplicar pelo menos R$ 108,4 bilhões de
investimentos em infra-estrutura todo ano, ao longo de dez anos,
ininterruptamente.

Só assim, segundo estudos da Associação Brasileira da
Infra-Estrutura e Indústrias de Base (Abdib), poderão ser sanadas
deficiências na geração e distribuição de energia elétrica, nos
transportes – malhas rodoviária e ferroviária, portos, aeroportos,
hidrovias -, saneamento e telecomunicações. Ao longo de 2007 os
investimentos realizados corresponderam a 77,6% do volume necessário,
todo ano. É possível que até final de 2008, o País haja aplicado 79,8%
dos recursos considerados imprescindíveis.

O ritmo atual do crescimento é mantido pela demanda das commodities,
investimentos privados em segmentos vitais da infra-estrutura,
aceleração da expansão ou construção de novas plantas industriais,
abertura do crédito, que proporcionou fôlego novo ao mercado
imobiliário, e a fatores externos favoráveis. Na contramão, o governo
continua a expandir gastos públicos e a aumentar a carga tributária,
com risco de reduzir a competitividade das empresas. Simultaneamente,
precisa prosseguir controlando rigorosamente a inflação que, no
entanto, ameaça retornar, em parte revigorada pela “crise global dos
alimentos”.

Mas se engana quem imagina o “crescimento sustentado” como uma
condição isolada, específica, apoiada apenas nos investimentos,
independentemente de outros fatores. Ele interage no conjunto de forças
que mobilizam o País e requer planejamento e ações de curto, médio e
longo prazo. Somente assim as distorções de toda ordem começarão a
corrigidas. 

Como obter o “crescimento sustentado” em ambiente social em que a
violência urbana deixa a vida de todos por um fio? A morte de uma
criança de quatro anos, metralhada numa rua do Rio de Janeiro, é um
exemplo de que os cordões da segurança pública foram rompidos há muito
tempo. Outros exemplos estão no dia-a-dia: a conivência de policiais
com delinqüentes do narcotráfico nos morros cariocas e em outras
regiões; os crimes financeiros pipocando em operações exóticas, de
nomes exóticos, haja vista a Operação Satiagraha (“firmeza na verdade”)
que levou banqueiros e até um ex-prefeito paulistano para a cadeia –
mesmo que por um dia ou dois; a corrupção à solta em instâncias de
governo e até em prefeituras de pequeno porte; a desenvoltura de
políticos na apropriação do dinheiro público; os milhares de cargos
comissionados, em detrimento de concursos públicos fiscalizados, e
outras mazelas do gênero.

A raiz das distorções está no próprio Estado. Um exemplo disso é
identificado em estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada
(Ipea), que analisou o sistema tributário brasileiro em relação à
distribuição dos recursos na sociedade. Concluiu que boa parte dos
tributos, sobretudo o ICMS e o IPTU –  taxa ricos e pobres como se eles
fossem absolutamente iguais. O ICMS arranca 16% da renda dos 10% mais
pobres. Já dos mais ricos abocanha 5,7%. Resumindo: os 10% mais pobres
têm 32,8% de sua renda destinados ao pagamento de impostos diretos e
indiretos, enquanto os 10% mais ricos comprometem somente 22,7%.  É por
isso que, com base no trabalho do Ipea, se conclui: “O topo da pirâmide
se apropria de 75,4% da riqueza nacional”.

Saindo da inércia
Apesar dos desajustes aqui
apontados, o País se movimenta e está mudando, rompendo, enfim, um
prolongado ciclo de estagnação. O presidente do Sindicato Nacional da
Construção Pesada (Sinicon), empresário Luiz Fernando dos Santos Reis,
vem atribuindo essa mudança à credibilidade obtida desde a época do
governo anterior e que se fortaleceu na administração Lula da Silva,
permitindo, nos últimos dois anos, acelerar os investimentos no
desenvolvimento industrial. Em contrapartida, aumentou a necessidade da
expansão e da recuperação da infra-estrutura do País.

O crescimento de que hoje tanto se fala, considerando-se os produtos
que requerem processos mais sofisticados de elaboração, é visível na
área siderúrgica, na qual as plantas industriais se encontram em
ampliação, enquanto novos empreendimentos são anunciados.

No que diz respeito aos produtos primários, há um boom na área de
mineração que está sacudindo o status quo: registra-se aumento da
produção, implantação de novos projetos e de sistemas de logística. A
indústria cresce com muita força em outros segmentos como, por exemplo,
o de papel e celulose, com as modernizações e ampliação da Aracruz, a
expansão da Klabin no Paraná e a construção da VCP no Mato Grosso do
Sul. No agronegócio, novas fronteiras estão se abrindo, somando as
culturas de alimentos com as de biocombustíveis.

Paralelamente, a subida desbragada do preço do barril do petróleo no
mercado internacional, que até meados do mês passado estava no patamar,
sempre mutável, de US$ 140,00, vem permitindo à Petrobras tornar
viáveis projetos até então julgados anti-econômicos. Hoje, ela pode
lançar-se à revisão de seus investimentos para 2020, expandir atuação
integrada em refino, comercialização, logística e distribuição de gás;
aumentar a participação no segmento petroquímico e preparar-se para
romper a camada de sedimentos e pré-sal nos novos campos de petróleo
descobertos.

Da mesma forma, ela pode cuidar de melhorias nas refinarias em
operação e contratar a construção de refinarias novas, conforme
programa estimado em US$ 43 bilhões. Atualmente estão em construção a
refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco e o Complexo Petroquímico do Rio
de Janeiro, prevendo-se a construção de mais três refinarias: uma no
Ceará; a unidade de Guamaré (RN) e outra no Maranhão.

O PAC ameaça decolar
Nesse cenário, emergem as
obras do governo listadas no Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC): a transposição do rio São Francisco, obra polêmica que vem
contentando os caciques políticos do Ceará, Rio Grande do Norte e
Paraíba; o Arco Rodoviário do Rio de Janeiro; a Transnordestina, que só
conseguiu rodar sobre os trilhos pouco mais de 100 quilômetros; as
obras pontuais que vão avançando na BR-101, algumas sob a
responsabilidade dos batalhões de engenharia do Exército e, dentre
outras, as usinas hidrelétricas do rio Madeira (ver matéria nesta
edição).

No conjunto, são iniciativas que começam a decolar, mas cujo passo,
moroso, às vezes empaca devido a uma grave falha técnica do governo
federal: a falta de capacidade de gerenciamento.  

No geral, o atual crescimento, acionado pelas obras privadas e, em
câmara lenta, pelas obras do governo, têm absorvido a mão-de-obra
disponível nas empresas da construção pesada, onde, hoje, não há
capacidade ociosa. Luiz Fernando atribui esse fato  menos ao volume de
obras em andamento e mais à constatação de que “estávamos despreparados
para esse nível de crescimento”. Explica-se: como a capacidade ociosa
na engenharia era muito grande nos anos recentes, houve uma natural
evasão de engenheiros para outras áreas, algumas das quais até muito
diferentes da profissão para a qual eles estudaram e se preparam.
Portanto, ao longo de mais de duas décadas sem investimento expressivo
em obras de infra-estrutura, muitos cérebros migraram para outros
campos. De forma que hoje, além da falta de profissionais preparados
para o exercício da profissão, há escassez também de máquinas e
equipamentos.

“Mas”, diz o presidente do Sinicon, “isso não é um fenômeno apenas
de empresas brasileira nessa área. Em outros países há problemas
semelhantes. Vários países europeus que mantêm empresas de engenharia
operando no Oriente Médio, na África e Ásia, sobretudo na China, 
encontram disponibilidade de mão-de-obra, e quem precise adquirir
máquinas e equipamentos, como guindaste de grande porte, infalivelmente
tem de ficar na fila de espera aguardando seis meses e até um ano para
ser atendido”.

Por conta desse fenômeno – o “apagão” de cérebros – a engenharia
brasileira tem de  repensar o papel do engenheiro ligado à produção.
Luiz Fernando acha, que o mercado está pronto para absorver, não
necessariamente o engenheiro “pleno”,  mas igualmente o engenheiro que
de imediato possa ser colocado na produção; um profissional preparado a
curto prazo capaz de exercer o seu talento e capacidade no dia-a-dia
das obras.

Além disso, esse seria o momento de se repensar também a área da
engenharia consultiva, cujas equipes precisam ser ampliadas e
capacitadas a elaborar um volume maior de projetos afinados intimamente
às especificidades brasileiras. Assim, o governo não poderá alegar que
não vai licitar obras por falta de bons projetos.
 
Onde estão as vulnerabilidades
A
área da infra-estrutura tem alguns gargalos, uns mais críticos do que
os outros. Para a construção pesada, no entanto, os pontos mais
vulneráveis estão no saneamento e na logística. 

O saneamento é crítico porque repercute de imediato na área da
saúde. E muita coisa aí deixa de ser feita porque esbarra no obstáculo
das licenças ambientais. Em geral – e não apenas refletindo a situação
do meio ambiente – tem-se deixado de empreender e executar obras
prioritárias diante da perspectiva da agressão ao meio ambiente. Diz
Fernando dos Santos Reis: “Ninguém, às vezes, reclama da devastação
perpetrada pelas moradias construídas em áreas de risco, nas
periferias, e até nas proximidades das áreas de proteção dos
mananciais. Mas quando uma indústria pretende se instalar em algum
local, implantando projeto que vai empregar mão-de-obra, puxar
desenvolvimento, e prevendo medidas destinadas a evitar ou a reduzir
impactos ambientais, há uma gritaria generalizada e a burocracia
dificulta e retarda a concessão da licença”. 

Exemplo dessa observação do presidente do Sinicon é a usina
hidrelétrica de Estreito, no Tocantins. O próprio ministro Edison
Lobão, de Minas e Energia, estava a reconhecer, por esses dias, que em
qualquer outro país do mundo a licença para uma obra desse tipo é
liberada em seis meses; no máximo, em um ano. Somente no Brasil ela
demora até cinco anos para ser concedida.

Os defensores do meio ambiente, que devem ser respeitados e
reconhecidos pelo ideário com que trabalham, deveriam, segundo o
raciocínio setorial, considerar que a solução dos gargalos na
infra-estrutura não pode ser postergada por conta da burocracia
emperrada, monótona, do poder público. Se a obra é reconhecidamente
importante e foi licitada segundo as leis que regem o processo, é de
supor-se que não deva nem possa ser embargada.

O Tribunal de Contas da União e o Ministério Público devem ter em
mãos instrumentos capazes de serem acionados diante de qualquer indício
de irregularidade. Quem sabe, devam receber a garantia de que o poder
público seja ressarcido, na hipótese da constatação de alguma
ilegalidade. O que não se concebe é que uma obra, planejada, detalhada
e licitada, seja iniciada e, depois, suspensa por um, dois, três, cinco
anos, por causa de indícios de maracutaias que dependem de apuração. A
sociedade, nessa linha de raciocínio, não pode pagar pelos prejuízos de
obras paralisadas.

O outro segmento que continua a ser um calcanhar-de-aquiles na área
da infra-estrutura é a logística, mais especificamente a logística
portuária. Continua válida, nesse caso, uma antiga frase, corrente no
meio empresarial, de que a indústria brasileira é competitiva até a
porta da fábrica; daí em diante perde fôlego, pela dificuldade em
chegar ao porto, uma vez que faltam estradas e ferrovias. Por isso,
lembram o exemplo da Vale. E o presidente do Sinicon afirma: “A Vale é
competitiva. É que, além de empresa mineradora, é também uma
excepcional empresa de logística”.

O mérito do presidente Lula da Silva
O
presidente Lula da Silva tem um mérito, entre outros. Aos poucos, com o
Programa de Aceleração do Crescimento, esse mérito vai se revelando com
maior visibilidade: não tem feito obras novas; apenas dado andamento às
obras antigas.

Quais são as obras novas empreendidas no cenário brasileiro atual
pelo presidente Lula? Com uma lupa pode-se identificar uma ali, outra
mais adiante. No geral, aquelas  listadas no PAC são de anos, até
décadas passadas. Nesse ponto, há uma falta de sintonia entre ele, que
gosta de comparar-se a Juscelino Kubitscheck (ver matéria à pág.    ) e
o presidente que construiu Brasília e pôs em prática o Plano de Metas
elaborado por  Celso Furtado. É que, enquanto JK abriu fronteiras,
construindo obras novas, Lula só vem cuidando, majoritariamente, de
obras de governo anteriores. Caso ele estivesse se empenhando em
empreendimentos novos, grandes obras prioritárias, de que são exemplos
as usinas do rio Madeira, poderiam, mais uma vez, ficar para as
calendas gregas.

A expectativa, segundo o presidente do Sinicon e de outros
empresários, é de que ele continue assim, empenhado nas obras listadas
no PAC e, simultaneamente, na contratação de outros projetos importante
para erradicar os gargalos da infra-estrutura.  Os empresários dizem
esperar que se consolide a consciência segundo a qual as obras
necessárias ao crescimento brasileiro, não pertencem aos governantes de
plantão, mas ao Estado e, portanto, não podem ser descontinuadas, sob a
pena de causarem prejuízos enormes à sociedade.

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